Transparência & Conformidade LGPD
Política de Privacidade
Nosso compromisso inegociável com a segurança das suas informações pessoais, o sigilo profissional odontológico e a transparência em todos os nossos canais digitais.
1. Introdução e Compromisso
Seja bem-vindo ao portal oficial do Instituto ArtFace Ltda (CNPJ: 37.902.133/0001-63), clínica especializada em cirurgia bucomaxilofacial, cirurgias estéticas e funcionais da face e saúde orofacial localizada em Taguatinga, DF.
No Instituto ArtFace, a ética profissional e o respeito ao paciente orientam todas as nossas atitudes. Reconhecemos a importância da privacidade dos seus dados pessoais e dados de saúde e, por essa razão, tratamos todas as informações coletadas com o mais rigoroso nível de segurança, confidencialidade e alinhamento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e às normas éticas do Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais quando você navega em nosso site, entra em contato para agendamentos ou interage com nossos canais de atendimento.
2. Definições Importantes
Para facilitar a compreensão deste documento, apresentamos os seguintes conceitos estipulados pela LGPD:
- Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (você, paciente ou visitante do site).
- Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável (ex: nome, CPF, e-mail, telefone, IP).
- Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre saúde, vida médica/odontológica, fotos de exames, histórico clínico ou dados biométricos.
- Controlador: O Instituto ArtFace Ltda, a quem competem as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
- Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, tais como coleta, armazenamento, consulta, utilização, transmissão ou eliminação.
3. Coleta de Dados e Finalidades
Coletamos informações estritamente necessárias para proporcionar um atendimento seguro, eficiente e personalizado. Os dados podem ser coletados nas seguintes situações:
4. Bases Legais para o Tratamento de Dados
O tratamento de dados pessoais no Instituto ArtFace é fundamentado nas hipóteses autorizativas do artigo 7º e artigo 11 da LGPD, incluindo:
- Tutela da Saúde: Para a realização de procedimentos de assistência à saúde e procedimentos cirúrgicos executados por profissionais de saúde (Art. 7º, VIII e Art. 11, II, "f").
- Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Manutenção e guarda de prontuários odontológicos conforme exigido pelo CFO, ANVISA e legislação federal.
- Execução de Contrato: Atendimento pré e pós-operatório e prestação dos serviços contratados pelo paciente.
- Legítimo Interesse: Melhoria contínua dos nossos serviços digitais, segurança patrimonial e cibernética do site.
5. Direitos do Titular de Dados
A LGPD garante a você, na condição de titular dos dados pessoais, os seguintes direitos que podem ser exercidos a qualquer momento mediante requisição expressa:
- Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar os dados pessoais mantidos pelo Instituto.
- Correção: Solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização ou Eliminação: Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados com base no consentimento, respeitados os prazos legais de guarda de prontuário odontológico.
- Revogação do Consentimento: Revogar autorizações concedidas previamente para comunicação ou tratamento de dados não obrigatórios.
Como exercer seus direitos: Para enviar requisições sobre privacidade e tratamento de dados, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) através do e-mail: lgpd@institutoartface.com.br ou pelo nosso atendimento presencial.
6. Compartilhamento e Transferência de Dados
O Instituto ArtFace não comercializa, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins publicitários não autorizados.
O compartilhamento de dados ocorre apenas em hipóteses estritamente necessárias:
- Provedores de infraestrutura de tecnologia e hospedagem em nuvem (como Google Cloud e Firebase), sob rígidos contratos de confidencialidade e segurança cibernética;
- Laboratórios de prótese, centros de radiologia facial e hospitais parceiros, exclusivamente para apoio ao planejamento cirúrgico e com prévia autorização do paciente;
- Autoridades judiciais, sanitárias ou regulatórias (CFO/CRO), quando exigido por ordem legal ou determinação compulsória.
7. Segurança da Informação e Retenção
Adotamos medidas técnicas, organizacionais e administrativas de segurança aptas a proteger seus dados contra acessos não autorizados, vazamentos, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Nossos servidores utilizam protocolos de criptografia SSL/TLS em todas as comunicações.
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou até o cumprimento de prazos de retenção estabelecidos pela legislação brasileira (como o prazo obrigatório de guarda de prontuários odontológicos conforme resolução do CFO).
8. Gestão de Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento seguro do site e cookies analíticos para compreender a navegação dos usuários e aprimorar nossos serviços. Você pode alterar as configurações do seu navegador a qualquer momento para recusar ou apagar cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do site.
9. Atualizações e Contato
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossos processos ou adequações legislativas. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.
Se você tiver dúvidas, sugestões ou solicitações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato através do e-mail lgpd@institutoartface.com.br ou visite nossa clínica em Taguatinga, DF.